O Instituto Juristas promoveu uma live com foco na violência de gênero durante o período eleitoral, destacando os desafios legais e sociais trazidos pela evolução tecnológica e o uso de inteligência artificial. A transmissão contou com a participação de Rafael Chaia, professor de Direito Digital, e Andréia OG, advogada e especialista em direito digital e proteção da mulher.
Durante a live, os debatedores abordaram o aumento de ataques a mulheres candidatas, potencializados por deep fakes e conteúdos digitais manipulados, que podem ridicularizar ou descredibilizar a participação feminina na política. Andréia destacou que, de 2014 para 2015, casos de deep fake cresceram 800%, sendo 90% relacionados a pornografia e com mulheres como vítimas.
Rafael Chaia enfatizou que o problema não se limita a um lado político: “Não importa se são candidatas de esquerda ou de direita, todas estão sujeitas a ataques que usam a tecnologia de forma nociva.” Ele também explicou que o Código Penal e o TSE já preveem mecanismos de responsabilização para crimes envolvendo manipulação digital e desinformação, mas ressaltou que a eficácia das normas depende da conscientização e do letramento digital da sociedade.
A live também abordou a violência institucional enfrentada por mulheres em ambientes historicamente masculinos, alertando para os efeitos cumulativos de desrespeito, ataques digitais e discurso de ódio sobre a participação feminina na política. Os especialistas defenderam a necessidade de educação digital, legislação eficaz e combate consistente à misoginia, independentemente de filiação política.
A transmissão trouxe ainda uma reflexão sobre os desafios éticos e legais do uso da tecnologia em campanhas eleitorais, lembrando casos históricos como o da Cambridge Analytica, e destacou a importância de garantir direitos iguais entre candidatos homens e mulheres, fortalecendo a democracia.
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